Licitação e Contratos

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  • Plano de Contratação Anual
  • Atas de Adesão - SRP
  • Relação de Licitantes Sancionados

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    Modalidade

    Nº da Licitação

    Mês

    Ano

    Detalhe Status Ano Modalidade Licitação Objeto
    task Em andamento 2024 Pregão Eletrônico PE016/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2022 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D026/2024

    preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem de veículos, para manutenção da frota do município de São Miguel das Matas -BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação DE025/2024

    preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na coleta, análise e formatação de dados relativos a investimentos municipais em drenagem de águas pluviais e coleta e tratamento de resíduos sólidos, bem como a inserção de todos os dados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SNIS de São Miguel das Matas.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D024/2024

    preview Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial das Secretarias de Saúde e Assistência Social de São Miguel das Matas BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação 023/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s no serviço de aluguel de toldos e cadeiras para realização de eventos, bem como, atividades de atendimento ao público, visando atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D021/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s para o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Pregão Eletrônico PE014/2024

    preview Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa s especializada s para o fornecimento de gás GLP e água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D020/2024

    preview Contratação de um professor de Karatê autorizado pela Federação Baiana de Karatê para exames de faixas das crianças e adolescentes inscritos na aula de Karatê, através da Secretaria de Assistência Social

    task Em andamento 2024 Inexigibilidade INEX 039/2024

    preview Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de licitações, com enfoque na governança das contratações públicas relativas aos procedimentos de licitações e contratos administrativos fundamentados na Lei Federal 14.133/2021, envolvendo apoio administrativo, auxílio para implantação de normas, rotinas e procedimentos, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas de interesse do Município de São Miguel das Matas/BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D019/2024

    preview Contratação de empresa para aquisição de materiais de infraestrutura, com intuito de atender a demanda da Secretaria de Viação e Obras do Município de São Miguel das Matas- BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D018/2024

    preview Contratação de empresa especializada no fornecimento de compressores odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família USF e da Unidade Básica de Saúde UBS do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D017/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s no fornecimento de materiais permanentes destinados a atender as necessidades da nova Unidade Básica de Saúde- UBS do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Pregão Eletrônico PE 013/2024

    preview Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa s especializada s para o fornecimento de pneus e rodas, com intuito de atender a demanda das Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D016/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s no serviço de aluguel de toldos e cadeiras para realização de eventos, bem como, atividades de atendimento ao público, visando atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D015/2024

    preview Contratação de um professor de Karatê autorizado pela Federação Baiana de Karatê para exames de faixas das crianças e adolescentes inscritos na aula de Karatê, através da Secretaria de Assistência Social.

    task Em andamento 2024 Pregão Eletrônico PE012/2024

    preview Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículo tipo ambulância para auxiliar na continuidade dos serviços de atendimento à saúde da população do município de São Miguel das Matas.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D014/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s no serviço de fornecimento e instalação de câmeras de vigilância para manutenção da segurança pública, visando atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D013/2024

    preview Contratação de empresa especializada com objetivo de realização de atividade integrativa junto aos Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento-SCFV, promovendo a socialização e um momento dinâmico entre os grupos, além de manter a tradição típica que acontece na região Nordeste do Brasil.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade I038/2024

    preview Contratação de empresa para Show artístico de &#34Jaldo Rodrigues&#34 no dia 08 de junho, para a festa de Emancipação Política do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade I037/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, microempreendedor individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024

    task Concluída 2024 Inexigibilidade I035/2024

    preview Contratação de empresa para Show artístico de &#34FLOR SERENA&#34 no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade I034/2024

    preview Contratação de empresa para Show artístico de &#34KLESSINHA&#34 no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade I033/2024

    preview Contratação de empresa para Show artístico de &#34SILFARLEY&#34 no dia 24 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade I032/2024

    preview Contratação de empresa para Show artístico de &#34LUCAS VIANA&#34 no dia 24 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade I031/2024

    preview Contratação de empresa para Show artístico de &#34Zay Rios&#34 no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D010/2024

    preview Aquisição de colchões, cestas de alimentos, kits dormitório, kits de higiene pessoal e kits de materiais de limpeza, destinado às famílias afetadas pela chuva intensa ocorrida no município de São Miguel das Matas.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D012/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família USFs e da Unidade Básica de Saúde UBS do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX029/2024

    preview Contratação de empresa para show artístico de “Kevi Jonny” para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de São Miguel das Matas-Ba.

    task Em andamento 2024 Pregão Eletrônico PE011/2024

    preview Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento parcelado de insumos e equipamentos hospitalares, os quais serão utilizados nos diversos atendimentos de saúde concernentes à Atenção Primária à Saúde, ofertados pelo município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D011/2024

    preview contratação de empresa para aquisição de pneus e rodas, com intuito de atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Miguel das Matas.

    task Em andamento 2024 Pregão Eletrônico PE010/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D009/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s para prestação de serviços de confecção de kimonos e de roupas para quadrilha junina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Pregão Eletrônico PE009/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s para prestação de serviços de hospedagem pernoite e hospedagem com café da manhã, com intuito de atender a demanda do município de São Miguel das Matas- BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX028/2024

    preview Locação de imóvel situado na Rua Agapito Quadros, S/N, Centro, São Miguel das Matas, para funcionamento da garagem dos ônibus do Programa Caminho da Escola e do Setor Municipal de Tributos.

    task Em andamento 2024 Pregão Eletrônico PE008/2024

    preview Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa s especializada s para o fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando atender as necessidades do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D008/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2024 no município de São Miguel das Matas - BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 025/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024.

    task Concluída 2024 Dispensa de Licitação D007/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s nos serviços de recarga de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Pregão Eletrônico PE007/2024

    preview Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade 026/2024

    preview Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa RCFS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.440.626/0001-57, para a realização do projeto ?Experimentando as Diferenças? no Município de São Miguel das Matas-BA

    task Concluída 2024 Inexigibilidade 027/2024

    preview Contratação de empresa especializada em programa de formação continuada na modalidade presencial e/ou com intermediação tecnológica digital, junto aos profissionais docentes que atuam desde a Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da rede Municipal de Ensino de São Miguel das Matas/BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 024/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024

    task Concluída 2024 Pregão Eletrônico PE006/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s para fornecimento parcelado de insumos e equipamentos hospitalares, os quais serão utilizados nos diversos atendimentos de saúde concernentes à Atenção Primária à Saúde, ofertados pelo município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Pregão Eletrônico PE005/2024

    preview Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 023/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 022/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 021/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 020/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 019/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 018/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 017/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 016/2024

    preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024

    task Em andamento 2024 Dispensa de Licitação D006/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s no fornecimento de cadeira e compressores odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família USF do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 015/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 014/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 013/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 012/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 011/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 010/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 009/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 008/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 007/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 006/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 005/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 004/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 003/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX 002/2024

    preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

    task Concluída 2024 Pregão Eletrônico PE004/2024

    preview Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda inseridas no PBF.

    task Concluída 2024 Pregão Eletrônico PE003/2024

    preview Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, logradouros públicos, praças e e canteiros públicos de São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.

    task Concluída 2024 Dispensa de Licitação D005/2024

    preview Contratação de empresa especializada para realizar coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos: A, B e E, coletados em bobonas, nas Unidades de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Inexigibilidade INEX001/2024

    preview Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados para a propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela Concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidente sobre o consumo da Iluminação Pública e Prédios Públicos.

    task Concluída 2024 Pregão Eletrônico PE002/2024

    preview Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção com o fornecimento de peças para veículos da linha leve, pesada e máquinas da frota do município de São Miguel das Matas- BA.

    task Concluída 2024 Dispensa de Licitação D004/2024

    preview Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU 192.

    task Concluída 2024 Credenciamento CR 001/2024

    preview Credenciamento de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2024, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

    task Concluída 2024 Dispensa de Licitação D003/2024

    preview Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria de Saúde de São Miguel das Matas BA.

    task Concluída 2024 Pregão Eletrônico PE 001/2024

    preview Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA.

    task Concluída 2024 Dispensa de Licitação 002/2024

    preview Contratação de empresa s especializada s para planejamento, organização, execução e realização dos eventos pré-jornada e jornada pedagógica 2024, com o tema ? ?Transformando a Sala de Aula em um Espaço de Descobertas: Práticas Pedagógicas Criativas e Inovadoras?.

    task Concluída 2024 Dispensa de Licitação 001/2024

    preview Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para os servidores que compõem a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU 192

    task Concluída 2024 Inexigibilidade 053/2023

    preview Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, objetivando a exclusão de todos os débitos atingidos pela decadência ou prescrição, parcelados ou não e que foram ou estão sendo cobrados, bem como a restituição dos valores indevidamente pagos pelo Municipalidade.

    task Concluída 2024 Chamada Pública 001/2024

    preview Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE.