Licitação e Contratos

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais para Escola de Tempo Integral (Creche) no município de São Miguel das Matas-BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada de monitoramento e segurança para prestação de serviços no município de São Miguel das Matas-BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção/compra de figurino junino para quadrilha e camisas para os usuários do Grupo de Idosos de “Bem com a Vida” do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de São Miguel das Matas-BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2024 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.

preview Contratação de empresa para realização de capacitação intitulado “Programação Financeira e Ordem Cronológica de Pagamentos com base na Lei 14.133/2021”, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de servidores públicos quanto à gestão financeira, planejamento de desembolso e observância da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos deste município.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção/reforma do Mercado Municipal de São Miguel das Matas – BA, incluindo serviços preliminares, demolição, estrutura, cobertura, instalações, pavimentação, acabamentos e urbanização.

preview [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de pneus e rodas destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias do município de São Miguel das Matas – BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s especializada s para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários que venha a garantir as alterações legais que exigem a legislação vigente no município de São Miguel das Matas-BA.

preview credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.

preview Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Financeira ao Contratante, abrangendo assessoria e consultoria para execução da Política Pública de Saúde, o financiamento Federal, Estadual e Municipal, assessoria e consultaria nos Programas Prioritários de Governo no âmbito da Saúde, assessoria e consultoria na elaboração de Planos de Trabalho e Cronogramas de execução de recursos destinados à saúde e assessoria e consultoria em reuniões e encontros técnicos relacionados à saúde.

preview Locação de imóvel situado na Rua Agapito Quadros, S/N, Centro, São Miguel das Matas, para funcionamento da garagem dos ônibus do Programa Caminho da Escola.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s especializada s para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) para a aquisição de aparelhos de ares -condicionados e materiais necessários à sua instalação, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de São Miguel das Matas – BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de materiais de infraestrutura, destinados à manutenção, recuperação e execução de serviços públicos do Município de São Miguel das Matas - BA.

preview Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Capacitação para Implantação do Método de Indicadores “Educação Transformadora e Educar para Avançar”: Eficiência, Qualidade e Crescimento Sustentável dos Indicadores Educacionais e do FUNDEB em São Miguel Das Matas BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

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preview Portal de Compras Públicas - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, bem como reserva e emissão de hospedagens, destinadas ao deslocamento de servidores e/ou representantes da Administração Pública Municipal de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, advocacia e consultoria educacional, voltados ao planejamento e eficientização financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de São Miguel das Matas-BA.

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preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira, visando apoiar a administração municipal no planejamento, acompanhamento e otimização da gestão financeira do Município de São Miguel das Matas-BA.

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preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira, visando apoiar a administração municipal no planejamento, acompanhamento e otimização da gestão financeira do Município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda e beneficiários do Programa Bolsa Família, tendo em vista o preceito religioso de comer peixe no período da Semana Santa.

preview Credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos com fornecimento de peças para a manutenção do sistema de monitoramento de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, visando à recuperação de valores referentes à cota -parte do ICMS pertencente ao Município, que deixou de ser repassada pelo Estado da BAHIA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais de infraestrutura, visando atender as demandas da Secretaria de Viação e Obras do município de São Miguel das Matas – BA.

preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, serviços de topografia com enfoque em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e fiscalização de obras, visando atender às necessidades e prioridades da administração municipal de São Miguel das Matas/BA.

preview Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresas para prestação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial do município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme Portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s para aquisição de pneus, com intuito de atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA.