Licitação e Contratos

preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, incluindo a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT e o acompanhamento das informações e obrigações relacionadas ao eSocial, para atendimento das necessidades do Município de São Miguel das Matas/BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão da Creche Tipo I – Padrão FNDE, ID 1005978, localizada na Rua São Roque, Município de São Miguel das Matas/BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial das Secretarias de Saúde e Assistência Social de São Miguel das Matas BA.

preview Locação de imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, s/n, Centro, São Miguel das Matas-BA, para funcionamento do Setor de Reabilitação Municipal Fisioterapia.

preview Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Miguel das Matas.

preview Contratação de empresa especializada para execução de curso de capacitação em Planejamento das Contratações Públicas.

preview Locação de imóvel situado na Rua Augusto Vieira, 347, São Miguel das Matas destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social para abrigar o Conselho Tutelar, por um período de 12 doze meses.

preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

preview Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e acessórios de trabalho, destinados aos servidores públicos e/ou profissionais que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel das Matas-BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de São Miguel das Matas – BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão de banners, placas, materiais correlatos e instalação, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas – BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Praça do Onha no município de São Miguel das Matas-BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada em concreto armado na Localidade de Fátima, Zona Rural do Município de São Miguel das Matas – BA, incluindo serviços preliminares, canteiro de obras, movimento de terra, fundações, estrutura em concreto armado, muros de contenção, drenagem, sinalização e revestimento primário de acesso.

preview [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de serviço técnico .de digitalização, indexação, tratamento digital dos documentos referentes às prestações de contas mensais ao TCM/BA e seu respectivo envio, conforme classificação documental exigida no portal e-TCM, da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas-BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa s especializada s no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e das Unidades Básica de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de postos de combustíveis para fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de São Miguel das Matas – BA.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de mobiliário destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas – BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s especializada s para aquisição de utensílios para cozinha, mobiliário, brinquedos, materiais de limpeza e materiais pedagógicos para a Escola Municipal Dr. Lomanto Júnior – Tempo integral em São Miguel das Matas-BA.

preview [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no Município de São Miguel das Matas – BA.

preview Contratação de empresa para show artístico da Banda “ASAS LIVRES” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico do artista “NENHO” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico do artista “SEBASTIAN SILVA” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico da banda “XOTE APIMENTADO” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico de “TIO BARNABÉ” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico do artista “CANINDÉ” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico do artista “ROCK SALLES” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico de “CANÁRIOS DO REINO” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico de “THAMY” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico da banda “BUSCAPÉ ARREIO DE OURO” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico do Artista “SILVANNO SALLES” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico do Artista “JALDO SEM RETOQUE” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico da Banda “ALÊ FERRAZ” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico da Banda “ZAY RIOS” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico da Banda “FORRÓ DO TICO” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Contratação de empresa para show artístico da Banda “TMP” Tubaína Mortadela e Pão no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview Contratação de empresa para show artístico de “THULLIO MILIONÁRIO” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa especializada para organização do Evento Arraiá do SCFV dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos Grupo de Idosos e Grupo Viver Melhor da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da Praça do Onha no município de São Miguel das Matas-BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização desinsetização, desratização interna e externa, nas dependências de órgãos públicos do município de São Miguel das Matas- BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, estruturais e de acabamento destinados à montagem e ambientação dos festejos juninos São João 2026, no município de São Miguel das Matas – BA.

preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Consultoria Técnico-Operacional com foco na modernização das rotinas administrativas e implementação de técnicas nas diversas áreas da administração tributária, a fim de alcançar o incremento de receitas municipais.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s para aquisição de materiais para Escola de Tempo Integral Creche no município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa especializada de monitoramento e segurança para prestação de serviços no município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s especializada s para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção/compra de figurino junino para quadrilha e camisas para os usuários do Grupo de Idosos de “Bem com a Vida” do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa s especializada s no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2024 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.

preview Contratação de empresa para realização de capacitação intitulado “Programação Financeira e Ordem Cronológica de Pagamentos com base na Lei 14.133/2021”, com o objetivo de promover a atualização e o aperfeiçoamento técnico de servidores públicos quanto à gestão financeira, planejamento de desembolso e observância da ordem cronológica de pagamentos no âmbito da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos deste município.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção/reforma do Mercado Municipal de São Miguel das Matas – BA, incluindo serviços preliminares, demolição, estrutura, cobertura, instalações, pavimentação, acabamentos e urbanização.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa s para aquisição de pneus e rodas destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias do município de São Miguel das Matas – BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s especializada s para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários que venha a garantir as alterações legais que exigem a legislação vigente no município de São Miguel das Matas-BA.

preview credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino estadual de tempo integral, durante o ano letivo de 2026.

preview Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa e Financeira ao Contratante, abrangendo assessoria e consultoria para execução da Política Pública de Saúde, o financiamento Federal, Estadual e Municipal, assessoria e consultaria nos Programas Prioritários de Governo no âmbito da Saúde, assessoria e consultoria na elaboração de Planos de Trabalho e Cronogramas de execução de recursos destinados à saúde e assessoria e consultoria em reuniões e encontros técnicos relacionados à saúde.

preview Locação de imóvel situado na Rua Agapito Quadros, S/N, Centro, São Miguel das Matas, para funcionamento da garagem dos ônibus do Programa Caminho da Escola.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s especializada s para fornecimento de materiais destinados à ornamentação do São João 2026 no município de São Miguel das Matas - BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s para a aquisição de aparelhos de ares -condicionados e materiais necessários à sua instalação, destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de São Miguel das Matas – BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa s para aquisição de materiais de infraestrutura, destinados à manutenção, recuperação e execução de serviços públicos do Município de São Miguel das Matas - BA.

preview Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Capacitação para Implantação do Método de Indicadores “Educação Transformadora e Educar para Avançar”: Eficiência, Qualidade e Crescimento Sustentável dos Indicadores Educacionais e do FUNDEB em São Miguel Das Matas BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, bem como reserva e emissão de hospedagens, destinadas ao deslocamento de servidores e/ou representantes da Administração Pública Municipal de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, advocacia e consultoria educacional, voltados ao planejamento e eficientização financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de São Miguel das Matas-BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira, visando apoiar a administração municipal no planejamento, acompanhamento e otimização da gestão financeira do Município de São Miguel das Matas-BA.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso dos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida.

preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria financeira, visando apoiar a administração municipal no planejamento, acompanhamento e otimização da gestão financeira do Município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda e beneficiários do Programa Bolsa Família, tendo em vista o preceito religioso de comer peixe no período da Semana Santa.

preview Credenciamento/contratação de pessoa física, Microempreendedor Individual MEI e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços técnicos com fornecimento de peças para a manutenção do sistema de monitoramento de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, visando à recuperação de valores referentes à cota -parte do ICMS pertencente ao Município, que deixou de ser repassada pelo Estado da BAHIA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais de infraestrutura, visando atender as demandas da Secretaria de Viação e Obras do município de São Miguel das Matas – BA.

preview Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, serviços de topografia com enfoque em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura e fiscalização de obras, visando atender às necessidades e prioridades da administração municipal de São Miguel das Matas/BA.

preview Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresas para prestação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial do município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 20 unidades habitacionais unifamiliar conforme Portaria MCID 1416/2023 e Convênio 039058/2025 no município de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.

preview Portal de Compras Públicas - Contratação de empresa s para aquisição de pneus, com intuito de atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Miguel das Matas-BA.

preview Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para o acompanhamento, sistematização e prestação de contas final referente à execução dos recursos transferidos no âmbito da PNAB – Lei Aldir Blanc, por artistas, coletivos culturais, entidades privadas sem fins lucrativos e pela administração pública municipal.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA.

preview Portal de Compras Públicas - Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, no município de São Miguel das Matas-BA.